quarta-feira, 7 de outubro de 2009

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE AJUDA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADE NA VILA PIRES

Com a presença de alguns moradores vítimas do acidente ocorrido em virtude da explosão em casa de fogos de artifício, na Rua Américo Guazelli, Vila Pires, no último dia 24 de setembro, acompanhando a sessão os legisladores presentes na 58 ª Sessão Ordinária da Câmara dos vereadores de Santo André, no dia 06 de outubro, votaram o Projeto de Lei nº 024/2009 que autoriza o Município a conceder o auxílio no valor de R$150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) de acordo com superávit financeiro do Executivo para ajuda emergencial neste primeiro momento.

Após a discussão do projeto da ordem do dia pelos vereadores que frisaram questões como ceder espaço para reuniões periódicas das famílias, disponibilização de mais verbas, fiscalização e segurança pública,indenização das famílias, entre outros apoios o projeto foi votado por unanimidade pelos 21 legisladores da Casa durante Sessão Extraordinária.

A partir de agora, o Fundo Social de Solidariedade tel. 4433 0148 dará o encaminhamento necessário da verba às vítimas da forma que as obras das casas sujeitas a reformas serão realizadas por empreiteiras que foram registradas no município e constam de cadastro dos contribuintes.

Vale lembrar que a Defesa Civil foi responsável pela identificação das necessidades e prioridades dos trabalhos de reparos nas casas atingidas no caso.

Segundo o presidente Sargento Juliano, este é o primeiro passo para mostrarmos a preocupação do Executivo e do Legislativo com as questões levantadas após o acidente.

JULIANO PRESENTE NO PROJETO MUNICÍPIO VERDE AZUL DO GOVERNO DO ESTADO

O assessor de comunicação Vanderlei Postigo representando a presidência da Câmara de Santo André e vereador , Sargento Juliano (PMDB) deixou a marca do município andreense no último encontro promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA que promoveu em 06 de outubro o seminário “ Responsabilidade do Legislativo Local – 50 Idéias”.

Realizado no Parque Anhembi Auditório Elis Regina, o encontro reuniu cerca de 50 vereadores e nove prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo para debater como o legislativo dos municípios pode contribuir na gestão ambiental paulista.

O foco principal destes encontros do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde Azul, que já passaram por outras cidades do interior do estado, é descentralizar a política ambiental e valorizar a base da sociedade, que são os próprios municípios.

Para o secretário estadual do meio ambiente, Xico Graziano, a sociedade está à frente de um dilema que não tem solução, por isso é fundamental que todos se envolvam nessa questão. “Se fortalecermos a base ofereceremos a oportunidade de todos participarem e, assim, esse processo começa a se mover”, afirmou.

Durante seu discurso, o secretário também relatou o andamento da avaliação dos municípios no âmbito do projeto para 2009. “Já recebemos 525 planos de ação. Vamos avaliá-los e daremos as notas ambientais dos municípios em novembro”, anunciou.

Após um ano de projeto, que analisou 332 planos de ação, a equipe constatou, no fim de 2008, a instituição de 280 projetos de conservação e recuperação de matas ciliares, a criação de 216 viveiros municipais, 111 novos programas de inspeção veicular, 113 novos programas de proteção de nascentes, 281 novas campanhas de combate ao desperdício de água e 120 municípios com novas ações de educação ambiental nas escolas públicas, entre outras diversas ações. A expectativa da equipe é que esses números cresçam ainda mais após a avaliação dos planos de ação entregues este ano e que o município de Santo André possa ter destaque merecido de acordo com a evolução apresentada pelos seus projetos na área ambiental do ano passado para cá.